A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, na última terça-feira (19), o valor da complementação que está sendo repassada aos Municípios brasileiros nesta segunda-feira (25). A informação foi repassada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e está no site da Instituição.
Esse dinheiro faz parte da Medida Provisória 462/2009, que prevê a restituição dos valores menores recebidos pelo FPM no primeiro trimestre de 2009, em comparação ao mesmo período de 2008, sem a incidência de descontos.
CÁLCULO - O valor da complementação foi calculado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no qual é feito caso por caso o montante das perdas nominais que cada Município apresentou nos três primeiros meses deste ano. O total chega a R$ 755 milhões.
Praticamente quase todos os municípios do Brasil receberão esta complementação, menos em 318 casos, os que tiveram um aumento de coeficiente de 2008 para 2009. Desse total, 16 são do Ceará.
Praticamente quase todos os municípios do Brasil receberão esta complementação, menos em 318 casos, os que tiveram um aumento de coeficiente de 2008 para 2009. Desse total, 16 são do Ceará.
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